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Lei Municipal nº 2.094 de 26 de janeiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h01
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.095 de 22 de fevereiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h04
Dispõe sobre a celebração de cessão de uso da estrutura física do Parque Temático Beripoconé, com a Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (COOPERPOCONÉ) e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.096 de 22 de fevereiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h09
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Poconé/MT e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.097 de 22 de fevereiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.098 de 22 de fevereiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.100 de 15 de março de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h16
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.101 de 15 de março de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 21h55
Altera a Lei Municipal n° 1.872/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
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Lei Municipal nº 2.102 de 15 de março de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 21h56
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.103 de 15 de março de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 21h57
altera o artigo 19, inciso I e II, da Lei Municipal n° 1.805/2015 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.104 de 15 de março de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 22h03
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual - RGA, aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, e dá outras providências
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