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Lei Municipal nº 2.084 de 16 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h33
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.085 de 14 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h36
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Poconé-MT
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.086 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h38
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.087 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h44
Autoriza a inclusão de programa e ações destinados a cultura, no PPA - Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.088 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h46
Altera o Anexo da Lei Municipal 2.033/2020 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.089 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h48
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2020, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.090 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Jardim Primavera, Cidade de Poconé-MT
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h58
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.092 de 26 de janeiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h59
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.093 de 26 de janeiro de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h00
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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