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Lei Municipal nº 2.054 de 24 de agosto de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h09
Dispõe sobre denominação de "Paulo Cesar da Silva Campos", a estrada ribeirinha, com extensão de aproximadamente 13.5 km, no Município de Poconé-MT
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.055 de 24 de agosto de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h10
Institui a semana municipal de enfermagem e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.056 de 30 de agosto de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h12
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.057 de 30 de agosto de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear brigadista, em caráter emergencial e temporário, para atuar em situação de emergência ambiental, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.058 de 14 de setembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h20
Dispõe sobre a celebração de cessão de uso da estrutura física da Escola Municipal Vicente Emilio Vuolo, com a Associação Comunidade Negra Rural Quilombo Jejum, e dá outra providências
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 2.059 de 21 de setembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h22
Autoriza o município de Poconé/MT a desapropriar por utilidade pública a área que menciona e dá outra providências
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 2.060 de 21 de setembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h23
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.061 de 21 de setembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 14h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de Poconé, e dá Outras Providências
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Lei Municipal nº 2.062 de 28 de setembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 15h34
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Poconé ao Consórcio Público Intermunicipal de saneamento Básico, ARIS MT e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.063 de 28 de setembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 15h35
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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