-
Lei Municipal nº 2.156 de 27 de setembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h25
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.157 de 27 de setembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h30
Institui verba de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.158 de 11 de ouotubro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h34
Oficializa a denominação da via pública, localizada no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé-MT
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.159 de 03 de novembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h38
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.086/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.161 de 03 de novembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h40
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.162 de 08 de novembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h45
Dispõe sobre a celebração de termo de cessão de uso de bem móvel pertencente à Prefeitura Municipal de Poconé, ora cedente em favor da Cessionária Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais de Poconé-MT, e dá outra providência
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.209 de 20 de junho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h14
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.211 de 04 de julho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h15
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 27 DE ABRIL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.241 de 07 de novembro de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
20/05/2024 09h40
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.250 de 28 de novembro de 2023.pdf
-
por Giovana
—
última modificação
24/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
