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Decreto Legislativo
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por Giovana
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última modificação
30/11/2023 12h08
Decreto Legislativo
Localizado em
Transparência
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…
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Julgamento do Executivo Municipal
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2022
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Estagiários 2024
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por Giovana
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última modificação
22/02/2024 12h07
Localizado em
Transparência
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…
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Estagiários
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2024
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Histórico do Vereador João Antônio Cunha Gahyva - 1845-1847
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por Giovana
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publicado
01/11/2023
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última modificação
21/11/2023 10h44
Boa tarde!
Venho por intermédio desta mensagem, solicitar à essa conceituada Câmara de Vereadores, a possibilidade de disponibilizar o histórico do Sr João Antônio Cunha Gahyva, meu triavô. Estou fazendo a árvores genealógica de minha família e necessito saber se há dados sobre meu triavô. O objetivo é chegar aos pais dele, pensei na possibilidade de constar nos arquivos dessa Câmara.
Sabe-se que era militar há época e foi vereador em Poconé no período de 1845-1847.
Sou militar da reserva do Exército Brasileiro e resido em Cuiabá. Me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JÚNIOR
65 99356-2693
Localizado em
Ouvidoria
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Lei Muncipal nº 2.099 de 15 de março de 2022
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 17h13
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.038 de 02 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 12h39
Dispõe sobre autorização para repasses ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá - CISVARG, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.039 de 02 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 13h15
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.040 de 18 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 12h44
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.041 de 18 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 12h54
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CMACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.042 de 18 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 12h54
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos da área da saúde e da assistência social, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (Covid-19)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.043 de 30 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 12h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos contribuintes adimplentes com o exercício de 2020, descontos nos juros e nas multas dos débitos fiscais pretéritos vencidos até 31 de dezembro de 2019, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados ou não, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
