-
Lei Municipal nº 2.197 de 02 de maio de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 21h28
Propõe alterações na Lei Municipal n° 2.174 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.198 de 04 de maio de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 21h29
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.199 de 16 de maio de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.200 de 23 de maio de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h10
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.201 de 23 de maio de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h10
SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.203 de 06 de junho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.204 de 06 de junho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h12
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.205 de 13 de junho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.206 de 20 de junho de 2023..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
