-
Lei Municipal nº 2.165 de 20 de dezembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 21h54
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.168 de 28 de dezembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 22h07
Dispõe sobre criação da verba indenizatória dos fiscais de tributos do Município de Poconé
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.169 de 28 de dezembro de 2022
-
por Giovana
—
última modificação
23/04/2024 22h11
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes do primeiro desafio de merendeiras de Poconé – MT, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2022
-
Lei Municipal nº 2.170 de 28 de fevereiro de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 12h37
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.171 de 14 de março de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 12h52
Autoriza o Município Poconé – MT a aderir ao Programa de regionalização do turismo brasileiro associando-se à Instancia de Governança Regional do Pantanal Mato-grossense, IGR Pantanal MT, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.172 de 14 de março de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 12h55
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.173 de 14 de março de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 13h01
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social Emprego e Renda e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.174 de 14 de março de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 13h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.175 de 14 de março de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 13h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
-
Lei Municipal nº 2.176 de 14 de março de 2023
-
por Giovana
—
última modificação
24/04/2024 13h08
Dispõe sobre a celebração de termo de cessão de uso de bem móvel pertencente à Prefeitura Municipal de Poconé, ora cedente em favor da Cessionária Sindicato Rural Patronal de Poconé e dá outra providência
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2023
