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Lei Municipal nº 2.115 de 26 de abril de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h48
Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.116 de 26 de abril de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h50
Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental Pós Covid e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.117 de 03 de maio de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h53
Dispõe sobre a política municipal a população imigrante, no município de Poconé - MT
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.118 de 17 de maio de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h54
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.119 de 17 de maio de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h55
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.120 de 17 de maio de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h56
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.121 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 18h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos contribuintes adimplentes com o exercício de 2021 descontos nos juros e nas multas dos débitos fiscais pretéritos vencidos até 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados/protestados ou não, e dá outras providências
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.122 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h09
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes dos eventos esportivos realizados no município de Poconé, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.123 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.124 de 21 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h14
Institui a política de incentivo ao cicloturismo no âmbito do município de Poconé
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