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Lei Municipal nº 2.219 de 15 de agosto de 2023..pdf
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16/05/2024 13h28
INSTITUI O DIA DO PESCADOR A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO.
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Lei Municipal nº 2.221 de 22 de agosto de 2023..pdf
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17/05/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.222 de 22 de agosto de 2023..pdf
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17/05/2024 11h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.223 de 05 de setembro de 2023..pdf
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17/05/2024 11h23
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.224 de 12 de setembro de 2023..pdf
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17/05/2024 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.225 de 19 de setembro de 2023..pdf
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17/05/2024 11h32
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEDROSO DE BARROS DA COMUNIDADE ARANHA, COM A FAMILIA RONDON REPRESENTADA PELO SENHOR HIPOLITO NUNES RONDON E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei Municipal nº 2.226 de 19 de setembro de 2023..pdf
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17/05/2024 11h33
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2023, DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA NOSSA HISTÓRIA DEVEM CONTER INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO.
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Lei Municipal nº 2.227 de 19 de setembro de 2023..pdf
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20/05/2024 09h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, ASSIM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/05/2024 09h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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20/05/2024 09h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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