-
Lei Municipal nº 2.046 de 04 de maio de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h15
Dispõe sobre a denominação de via pública: "Avenida Leotilda Germana Silva Martins", no Distrito de Cangas, Município de Poconé-MT
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.047 de 18 de maio de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h15
Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos previdenciários e não previdenciários, ajuizados e não ajuizados junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil, e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.048 de 18 de maio de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h16
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.049 de 08 de junho de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h16
Dispõe sobre denominação de via pública, sem nomenclatura oficial, localizada no Bairro Jurumirim, Cidade de Poconé-MT
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.050 de 06 de julho de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h26
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento geral do município, no exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal e Emenda Constitucional n° 58/2009 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.051 de 06 de julho de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h26
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.052 de 13 de julho de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 13h27
Dispõe sobre a utilização do cachimbo denominado "narguilé"em locais públicos abertos ou fechados no município de Poconé-MT, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.053 de 29 de julho de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 14h06
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.054 de 24 de agosto de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 14h09
Dispõe sobre denominação de "Paulo Cesar da Silva Campos", a estrada ribeirinha, com extensão de aproximadamente 13.5 km, no Município de Poconé-MT
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
-
Lei Municipal nº 2.055 de 24 de agosto de 2021
-
por Giovana
—
última modificação
22/04/2024 14h10
Institui a semana municipal de enfermagem e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2021
