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Tem como OBJETO - Tarifas dos telefones (65) 3345-1519 / 3345-2488 / 3345-2725 pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Câmara Municipal de Poconé-MT.

Aviso de licitação

Tem como OBJETO - Tarifas dos telefones (65) 3345-1519 / 3345-2488 / 3345-2725 pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Câmara Municipal de Poconé-MT.

Edital

Tem como OBJETO - taxa de consumo de enegia elétrica nas unidades consumidoras 6/671743 e 6/3782489-3 onde funcionam as atividades da Câmara Municipal dde Poconé, pelo período de 12 (doze) meses.

Aviso de Licitação

Processo Licitaório tem como OBJETO -  taxa de consumo de energia elétrica nas unidades consumidoras 6/67174-3, 6/3782489-3 onde funciona, as atividades da Câmara Municipal de Poconé-MT, pelo de 12 (doze)  meses.

Edital 

Tem como OBJETO tarifa de fornecimento de água nos imóveis que abriga a sede da Câmara Municipal dde Poconé, matrículas 1340-4, 1347-1 pelo perío de 12 (doze) meses.

Empresa contratada: Águas de Poconé CNPJ 10.177.120/0001-12

Aviso de Licitação 

O processo Licitatporio n. 02/2024 tem como objeto a tarifa de fornecimento de água no imóvel que abriga a sede da Câmara Municipal dde Poconé-MT, matrícula 1340-4, 1347-1 pelo período de 12 (doze) meses

Edital

OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de compras, licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, treinamento de pessoal no sistema de governança da municipalidade, incluindo auxílio ao jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações no 14.133/21, pelo prazo de 3 (três) meses.

Empresa Contratada: STA – Assessoria e Serviços LTDA,

CNPJ 39.742.550/0001-11.

Poconé – MT, 16 de janeiro de 2024.

Rodrigo Jacks Silva Nunes
Agente de Contratação

A Câmara Municipal de Poconé-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Antônio João, No44 centro Poconé/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o no 36.910.461/0001-49, neste ato representado pelo Presidente, Sr. Itamar Lourenço da Silva, nos termos do art. 74, inciso III, alínea c, combinado com o seu §3o, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, realiza INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de  capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de compras, licitações e contratos administrativos para
atender o poder legislativo, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, treinamento de pessoal, de acordo com a LeiFederal no 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.

Clique Edital 

PROCESSO LICITATÓRIO No 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 01/2024

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que o presente Processo Licitatório n° 008/2022, Concorrência n° 001/2022, do tipo Técnica e Preço, com Registro de Preço, cujo o objeto trata-se de: Contratação de SOCIEDADE DE ADVOGADOS regularmente constituída e habilitada para prestação serviços de advocacia e consultoria jurídica destinada ao atendimento das demandas de serviços no âmbito administrativo e judicial, na defesa dos interesses do contratante, ficando responsável por formular de forma remota petições, acompanhar processos judiciais, emitir Pareceres e formalização de projetos de lei, outros serviços de natureza jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé – MT, com a Empresa Vasconcelos de Moraes Advogados Associados, CNPJ n° 21.944.357/0001-06, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais).

Poconé – MT, 13 de dezembro de 2022.

ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N.° 001/2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE, RELACIONADOS COM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS PRETÉRITOS, FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO, EM FACE DAS PENDÊNCIAS JUNTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO, TCE E AS AÇÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AS CONTAS DOS CONVÊNIOS PENDENTES, COM POTENCIAL RISCO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO".

EDITAL Nº 009/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/202

DO OBJETO - Aquisição de Equipamentos de Processamentos de Dados para a Câmara Municipal de Poconé/MT, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamentos de Dados para Câmara Municipal de Poconé – MT. Data e Hora de Abertura dos envelopes: 27/12/2022 às 10:00 horas Local: na sede da Câmara Municipal de Poconé – MT, Praça da Matriz, 344 Centro Sala das Sessões. O Edital Completo poderá ser retirado no Setor de Licitações no endereço supracitado ou nos sites da Câmara: http://www.camarapocone.com.br, www.pocone.mt.leg.br e outras informações através do telefone (65) 3345-1519. Poconé – MT, 13 de dezembro de 2022.

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, que não houve participantes na sessão de abertura da presente licitação, e prorroga o prazo de recebimento das propostas do Pregão Presencial nº 002/2022, para o dia 02/08/2022, às 10:00 h.

Permanecem inalteradas e em vigor as demais condições estabelecidas no edital deste Pregão.

O Edital Completo poderá ser retirado diretamente no site da Câmara http://www.camarapocone.com.br e www.pocone.mt.leg.br, e outras informações através do telefone (65) 3345-1519.

OBJETO: Aquisição de 3.500 L (três mil e quinhentos litros) de Gasolina e 500 L (quinhentos litros) de Álcool para consumo dos Veículos da Câmara Municipal de Poconé-MT.

Poconé – MT, 20 de julho de 2022

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o Resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento legal no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, que trata-se de: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso de link dedicado de internet de 300 MB, de fibra óptica, com fornecimento de equipamento em termo de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé – MT. Com a Empresa Titânia Comercio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº 09.093.813/0001-48, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 008/2022, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/1993, que trata-se de: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso de link dedicado de internet de 300 MB, de fibra óptica, com fornecimento de equipamento em termo de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé – MT, com a Empresa Titânia Comercio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº 09.093.813/0001-48, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022

 A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Presencial n° 001/2022, cujo o objeto trata-se de: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação de ponto e acesso de link dedicado de internet de 200 MB, de fibra óptica, com fornecimento de equipamento em termo de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé – MT, que fora realizada no dia 29 de abril de 2022, as 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Poconé-MT, Praça da Matriz, n° 344, Centro, na sala das sessões, não houve novamente participantes, tornando o presente Certame Licitatório Deserta.

 Poconé – MT, 29 de abril de 2022.

Giovana Cristina Ferreira Gomes

Pregoeira

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, que não houve participantes na sessão de abertura da presente licitação, e prorroga o prazo de recebimento das propostas do Pregão Presencial nº 001/2022, para o dia 29/04/2022, às 10:00 h. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação de ponto e acesso de link dedicado de internet de 200 MB, de fibra óptica, com fornecimento de equipamento em termo de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé – MT.

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados o resultado do Processo Licitatório n° 005/2021, Pregão Presencial n° 002/2021, cujo objeto trata-se de: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda visando a prestação de serviços de distribuição de mídia produzida pela Câmara Municipal de Poconé, – MT– MT. Realizado em 29/06/2021, que teve como vencedora a empresa participante, Dois Pontos Soluções em Marketing Ltda ME CNPJ N° 10.757.389/0001-78, com valor global de R$ 77.420,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos e Vinte Reais).

Clique: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

• AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL DE LICITAÇÃO  PROCESSO Nº 005/2021
• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - DO OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda visando a prestação de serviços de distribuição de mídia produzida pela Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso. Clique e confira o edital

na 15ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Poconé realizada no dia 18/05/2021, o vereador Itamar defendeu a "PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVO DE POCONÉ NA REGULARIZAÇÃO DO INSS MUNICIPAL", o vereador em explicação pessoal disse :
"Bom dia caros pares e demais colaboradores desta conceituada instituição - Câmara municipal de Poconé. 

Hoje estamos tomando um passo mega importante dentro do nosso município. Decisão esta que outros "Edis" não tiveram a coragem, seja por falta de oportunidades, ou outras razões que neste momento é irrelevante.

Estou falando do ponta pé inicial que esta Câmara, em nome dos 11 vereadores decidiram tomar, garantir junto com o executivo o direito dos milhares de servidores do município, que a longos anos, foram descontados de seu salário o INSS e não repassado para o órgão competente. Impossibilitando o município de receber recursos.

Considerando a importância dos pagamentos dos benefício com eficiência e eficácia, torna-se fundamental a gestão municipal garantir o direito de seus colaboradores. É uma obrigação de repassar o dinheiro arrecadado da contribuição previdenciária, é do município. Portanto, o tempo deve ser averbado na previdência social, mesmo que não tenha chegado dinheiro aos públicos.

Os problemas são inúmeros quando o município deixa de repassar a contribuição previdenciária. O INSS TEM A OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAR O DINHEIRO ARRECADADO, CONFORME A LEI 8.212/91, ART. 30, DIZ QUE A FALHA DO INSS DE FISCALIZAR, E DAS PREFEITURAS EM NÃO FAZER O REPASSE, NÃO DEVE AFETAR A PARTE MAIS FRACA QUE É O CONTRIBUINTE. Por isso nós (Vereadores da Câmara de Poconé). Estamos embuído em ajudar a resolver juntamente com a gestão, esta situação. Lembrando que O GESTOR ATUAL HERDOU ESSAS DÍVIDAS DE OUTROS GESTORES, que foram imprudentes, lesando direitos que jamais deveriam lesar. Acompanharemos de perto, fiscalizando para que não repita esses erros do passado. E assim assegurar como Legisladores direitos daqueles quem representamos.
Sendo assim nós Vereadores de Poconé estaremos exercendo uma obrigatoriedade, por isso e para isso fomos eleitos, para auxiliar a gestão, Fiscalizar as ações da gestão e outras demandas necessárias no município de Poconé.
A gestão atual Herdou Heranças cruéis, e não deve continuar participando destas ações, porque "Este PATRÃO ou PATROA", que não repassa ao INSS, descontando dos salários de seus servidores, comete crime de APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA.

Parabéns a gestão atual que decidiu não continuar com este erro.
E Parabéns aos Vereadores por ter essa visão em saber zelar pelo nosso maior patrimônio, O Povo Poconeano."

Palavras do próprio vereador ITAMAR LOURENÇO DA SILVA  - PSB

11ª Sessão Ordinária (20/04/2021)
Explicação Pessoal - Vereador Itamar Lourenço - PSB

o vereador relatou sobre a importância que o município deve dar na Atenção Primaria,
o vereador explica que a Atenção Básica é a porta aberta de entrada e o centro articulados dos usúarios do SUS, solucionando possiveis agraves.

falou também oque é Atenção Primaria, "É a atenção básica que se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no ambito individual e coletivo, abrange a proteção, prevenção de agraves e diagnosticos, tratamento e reabilitação e manutenção a saúde;

 Poconé tens começado a ter um olhar mais cuidadoso com a Atenção Básica. E a Câmara Legislativa tem e deve acompanhar de perto esses avanços.

O Vereador AMARILDO SCHMIELESKI - DEM que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Empresa Energisa, buscar entendimentos, parceria para que o Poder Executivo/ENERGISA substitua lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas vias públicas do Distrito de Cangas, município de Poconé - MT.

As lâmpadas de LED na iluminação pública geram mais conforto visual, contribuindo para que os indivíduos possam ter um desempenho visual melhor do que acontece no ambiente, garante luminosidade semelhante à luz do dia, além de economia, durabilidade e controle dos pontos com eventuais problemas, haja vista que esta é uma forte tendência, pois oferece vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. Tanto que, após perceber que há uma redução real nos custos com energia, pelo o que esperamos contar com a acolhida desta justa reivindicação.

Vereador Márcio Fernandes (MARCINHO) - MDB, Indicou ao Secretário de Infraestrutura do estado de Mato Groso, aos Senadores do estado, Jayme Campos, Carlos Favaro e Wellington Fagundes juntamente aos Deputados Federais Emanuelzinho, Juarez Costa, Carlos Bezerra e Neri Geller, com Deputados Estaduais Dr. João e Janaina Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para angariar recursos financeiros através do Governo do Estado ou via emenda parlamentares destinados para serviços de revitalização da MT 060 Rodovia Estadual Denominada José Monteiro de Figueiredo do entrocamento da BR 070 até a cidade de Poconé e construção de uma ponte de concreto próximo a fazenda Sabiá.

Já que a citada Rodovia encontra-se com vários buracos, borrachudos se tornando causadores de acidentes. Rodovia de pouco mais de 77 km necessita de uma ação imediata para melhorar as condições de trafego. Os transtornos provocados pelas más condições do pavimento são eminentes. A constante reclamação dos moradores da região, usuários nos levas a fazer esse pedir a estas autoridades e pedir auxilio dos mesmos para resolver a caótica situação.

Vale destacar que essa Rodovia é a única via de acesso a Poconé. Por ela diariamente passam centenas de turistas de todos os lugares do mundo. 

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2.018 - OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Advocatícios e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Poconé – MT, Data e Hora de Abertura dos envelopes: 22/10/2018 às 10:00 horas Local: na sede da Câmara Municipal de Poconé – MT, Praça da Matriz, 344 Centro Sala das Sessões.

PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2018 - EDITAL N° 004/2018 - CONVITE Nº 001/2018 - DO OBJETO: 1.1 O presente Convite tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Advocatícios e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Poconé – MT. 1.2 Conforme maiores detalhamentos no termo de Referencia, Anexo I deste Edital.

Os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Poconé foram eleitos nesta Segunda-feira (04) em Sessão Ordinária. Os vereadores escolhidos para compor as funções terão um mandado período de 05/02/2019 à 04/02/2020, ficando assim contituídas:

COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS:
Membros:
Ver. Marcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB
Ver. Raonny Arruda Falcão, PSDB
Ver. Walney de Souza Rosa, PV

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Membros:
Ver. Marcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB
Verª. Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB
Ver. Walney de Souza Rosa, PV

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES:
Membros:
Ver. Itamar Lourenço da Silva, PSDB
Ver. José Correa Filho, PR
Ver. Juarez Dionísio de Arruda, PV

Diante da Casa cheia, tomou posse, Domingo (30), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020. À frente da nova diretoria, o vereador presidente Antônio Edson (Bal) - DEM contará com a vice-presidente, Meyrinalva - PSDB, o 1ª secretário Marcio Fernandes - PMDB, e o 2º secretário, Walney Souza - PV.

A solenidade ocorreu Domingo (30/12/2018), no periodo da manha no plenário da Casa Municipal de Poconé, e contou com a presença do prefeito Tatá Amara (PR)l, secretarios, diretores e a população poconeana.

“É motivo de muito orgulho. O que nós pretendemos é dar continuidade a tudo aquilo que é de interesse da população. É fundamental que a Casa participe sempre em parceria com o Executivo para melhorar a qualidade de vida da população. Nossa expectativa é criar projetos de leis que tenham adesão da população “, afirmou o presidente à Tribuna.

Vereadores BENEDITO AURÉLIO - PP e DUDU CARRAPATO - PSDB, recepcionam Deputados Estaduais WILSON SANTOS, JOÃO BATISTA E NININHO em visita ao município de Poconé e solicitaram melhorias para o município cobrando,
Pavimentações Asfálticas, inclusão e substituição de lâmpadas convencionais por LED em 100% do município, cobraram também mais cestas básicas para o município devido á pandemia do Covid-19, pediram medidas para prevenção de queimadas no nosso Pantanal.

Vereadores também conversaram sobre maiores problemas do município e solicitaram recursos imediatos para que sejam atendidos, segurança pública dentre outros problemas do município.

O Patrimônio Cultural é um conjunto de bens que representa a memória e a identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade.

    A Cultura é um importante meio de Obtenção do conhecimento e mantém "estreita relação com a Educação".
O Estado e o Município tem um papel essencial na formulação e Implementação de politicas públicas que preservem este tão valioso Patrimônios que nosso município tem: "Os Mascarados, As Centenas de Festas, A Cavalhada, nossos patrimônios local". Todas essas riquezas terão apoio incondicional do Legislativo e Executivo, que o Gestor Municipal em sua visão e atitudes tens disponibilizado o que é preciso para um bom andamento de suas Secretarias.
   Como legislador deste município, sinto privilegiado em contribuir com este avanço Cultural e Educacional de nosso Município de Poconé.
  Parabéns aos 11 vereadores,ao Prefeito Tatá Amaral, a Secretaria e diretora de Cultura: Mariana Pereira e Laura, o assessor do Executivo Walney Rosa, pelo trabalho frente a esta Pasta.

Atenciosamente : VEREADOR ITAMAR LOURENÇO DA SILVA - PSB

Sentir prazer no que faz torna o trabalho perfeito.

O trabalho é o alimento das almas nobres...

Para ser bem sucedido no trabalho, a primeira coisa a fazer é apaixonar-se por ele...
Originário do grego Antigo, o vocabulário Vereador vem da palavra "Verear", que significa Vereda, Caminho orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador, Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo.
- Vereador ITAMAR LOURENÇO - PSB

Qualidades para ganhar voto.

É o que não faltam em suas respectivas propagandas, os políticos divulgam infinitas características pessoais que asseguram uma futura administração confiável.
Se fossemos perguntar a população o que seria um bom vereador, obteríamos várias respostas, mas basicamente, nós deveríamos ter conhecimentos diferenciados em relação a milhares de população, por isso estamos aqui e fomos eleitos para representá-los (minimo que deveremos fazer é mostrar serviços, ser trabalhador, ser honesto), (acredito que a honestidade deva ser a principal) qualidade de em Vereador, cumprir o que falar, crie projetos e Leis que venham beneficiar a todos do município. Estar atento as ações do executivo, e posicionar-se perante as atitudes errôneas.
 

• QUAL IMPORTÂNCIA DE UM VEREADOR PERANTE A SOCIEDADE ? - 4 atribuições (Legislar, Fiscalizar, Representar a Comunidade, Assessorar o Executivo/Secretariado)
  
  
• QUAL A IMPORTÂNCIA DE ATUAÇÃO DA CÂMARA PARA A CIDADE ? - A Câmara  é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercemos o papel de Legislar, Fiscalizar, e o que dá o poder ao vereador, são as Leis que a criaram e que a organizaram.

• O PODER DE REPRESENTAÇÃO ? - Os vereadores existem para representar os cidadãos dos seus municípios. Cada vereador representa uma parcela dessa população (mas o trabalho deve ser dirigido para toda comunidade).

• DIVERSOS TIPOS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA: - Emenda á Lei Orgânica, Projetos de Lei Complementar, Lei Orgânica, Decreto Legislativo, Moções, Projetos, Seguimentos, Emendas Parlamentares, Recursos, Pareceres, Indicações e Representações.

no dia 30/08/2021 (Segunda-feira) foi aprovada por meio de Sessão Extraordinária, convocada pelo Presidente da Câmara vereador MARCINHO - MDB, onde todos os vereadores votaram á favor para a autorização de nomeação de 16 BRIGADISTAS para combater o fogo no Pantanal.

Trata-se do Projeto de Lei n° 031/2021que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR BRIGADISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A lei após promulgada está amparada pelo Decreto n.º 938 de 18 de maio de 2021, promulgado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, que em súmula “Declara estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2021 e dispõe sobre o período proibitivo de queimadas”, bem como para o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica n.º 0370/2020 celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Poconé, ficando o Município de Poconé de nomear em caráter emergencial e temporário 16 (dezesseis) brigadistas.

Os brigadistas poderão ser nomeados através de Decreto do Executivo Municipal, sendo livre a nomeação e a exoneração.

“A carga horária dos brigadistas será de 12h por 36h com um salário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e terão que desenvolver atividades e medidas que possibilitem a prevenção, controle e combate a incêndios florestais no município, principalmente em unidade de conservação; e atividades conforme orientações e determinações de superior hierárquico”, afirmou o Vereador Dudu Carrapato (PSDB), membro do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

Vereadores, votaram a favor da liberação de público a reuniões presenciais, como Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas, Sessões Solenes e Reuniões das Comissões permanentes e temporárias.


Considerando que em meio à pandemia da COVID-19 e em atendimento às medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus a Mesa Diretora expediu portarias suspendendo a presença de público nas sessões.

Considerando pedidos recebidos de cidadãos desejando acompanhar, assistir as sessões ordinárias dessa Casa Legislativa há necessidade de elaboração, expedição de nova normativa em que permita a presença de munícipes nas sessões. Considerando também o avanço na vacina já ocorrida no âmbito do município de Poconé, entendemos ser possível essa tomada de medidas.

Indicação Aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vereador Amarildo Schmieleski - DEM, solicita ao poder executivo, 

a necessidade de se tomar medidas que objetivam com revitalização dos canteiros centrais do Distrito de Cangas, principalmente os localizados nas proximidades da MT 060 - MT 060 Rodovia Estadual Denominada José Monteiro de Figueiredo.

Haja vista, que esta revitalização irá embelezar o Distrito, proporcionando uma vista agradável aos olhos dos moradores e visitantes que por ali trafegam, tornando o clima, aspecto mais agradável, visando uma melhor qualidade de vida, que irá beneficiar toda comunidade, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

Deputado Estadual Paulo Araújo - PP, destina a Prefeitura de Poconé, a pedido de vereador Benedito Aurélio - PP.

 O deputado diz que a emenda já foi paga no valor de R$ 60.000,00 para o Hospital Filantrópico Dr. Nicolau Fontanilas Frageli, para a compra de um (01) respirador mecânico, um (01) eletrocardiograma, e um (01) monitor que irá beneficiar a população Poconeana.

vereador ressalta a importância dessa parceria e diz que Poconé só tem a ganhar.

confira imagem abaixo destinando o valor ao município. 

Vereador BENEDITO AURÉLIO - PP, foi convidado a evento realizado em Brasilia, onde foi realizado entrega pela MCom de Prêmio denominado "PRÊMIO MARECHAL RONDON DE COMUNICAÇÕES", para autoridades e instituições. Hoje esse prêmio faz uma homenagem ao Marechal Rondon, que desbravou as fronteiras do Brasil, e se identifica muito com o Governo Federal que está desbravando as fronteiras digitais, levando internet para os brasileiros", destacou.

o Evento foi realizado no Auditório da Esplanada da Presidência, vereador aproveitou e fez comprimentos ao Senador da República Flávio Bolsonaro, e ao Secretário de Comunicações Fábio Faria.

Entre os homenageados, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Faria lembrou a importância do patrono Marechal Rondon para integração do país, ao longo da história, e destacou que as ações na área da comunicação promovem, na atualidade, integração digital e social. "Hoje esse prêmio faz uma homenagem ao Marechal Rondon, que desbravou as fronteiras do Brasil, e se identifica muito com o Governo Federal que está desbravando as fronteiras digitais, levando internet para os brasileiros", destacou.

Avanço na área das comunicações — As iniciativas conduzidas pelo Ministério das Comunicações ampliam o acesso à informação e já retiraram do deserto digital mais de 9 milhões de pessoas. "Nós estamos engajados em cumprir a missão de conectar todos os brasileiros que estão sem internet no Brasil", reiterou Fábio Faria.

Durante a cerimônia, o ministro enfatizou as ações que fortalecem o setor de radiodifusão, como as medidas para desburocratização de processos, migração AM-FM, programa Digitaliza Brasil e a portaria que determina a habilitação para recepção da rádio FM nos celulares.

No âmbito das telecomunicações, destacam-se os programas Wi-Fi Brasil, Norte e Nordeste Conectado, Cidades Digitais, Computadores para Inclusão, as destinações do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, as emissões de debentures incentivadas para fomentar os investimentos no setor e as parcerias para instalação de cabos submarinos.

Patrono das Comunicações — Cândido Mariano da Silva Rondon, conhecido como Marechal Rondon, dedicou-se à ligação de regiões de fronteira e do sertão brasileiro aos principais centros urbanos. A história conta que Rondon desbravou mais de 50 mil quilômetros de sertão e estendeu mais de 2 mil quilômetros de fios de cobre pelas regiões do país, ligando as áreas de difícil acesso pela comunicação do telégrafo. Sua trajetória também é conhecida pelo empenho na integração de indígenas à civilização.

OBJETO: Aquisição de 3.500 L (três mil e quinhentos litros) de Gasolina e 500 L (quinhentos litros) de Álcool para consumo dos Veículos da Câmara Municipal de Poconé-MT. Data e Hora de Abertura dos envelopes: 20/07/2022 às 10:00 horas Local: na sede da Câmara Municipal de Poconé – MT, Praça da Matriz, 344 Centro Sala das Sessões.

O Edital Completo poderá ser retirado no Setor de Licitações no endereço supracitado ou nos sites da Câmara: http://www.camarapocone.com.br, www.pocone.mt.leg.br e outras informações através do telefone (65) 3345-1519.

Poconé – MT, 07 de julho de 2022.

Giovana Cristina Ferreira Gomes

Pregoeira

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, aos interessados que o Pregão Presencial nº 002/2022, cujo o objeto trata-se de: Aquisição de 3.500 L (três mil e quinhentos litros) de Gasolina e 500 L (quinhentos litros) de Álcool para consumo dos Veículos da Câmara Municipal de Poconé-MT, que fora realizada no dia 02 de agosto de 2022, as 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Poconé-MT, Praça da Matriz, n° 344, Centro, na sala das sessões, não houve novamente participantes, tornando o presente Certame Licitatório Deserta.

Poconé – MT, 02 de agosto de 2022.

Giovana Cristina Ferreira Gomes

Pregoeira

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 008/2022, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/1993, que trata-se de: Aquisição de 3.500 L (três mil e quinhentos litros) de Gasolina e 500 L (quinhentos litros) de Álcool para consumo dos Veículos da Câmara Municipal de Poconé-MT, com a Empresa Auto Posto Cruzeiro Ltda. CNPJ nº 09.148.243/0001-46, no valor global de R$ 21.650,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais).

A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o Resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento legal no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, que trata-se de: Aquisição de 3.500 L (três mil e quinhentos litros) de Gasolina e 500 L (quinhentos litros) de Álcool para consumo dos Veículos da Câmara Municipal de Poconé-MT. Com a Empresa Auto Posto Cruzeiro Ltda. CNPJ nº 09.148.243/0001-46, no valor de R$ 21.650,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais).

A presente concorrencia Nº. 001/2022 tem por objeto, a concontração de SOCIEDADE DE ADVOGADOS regularmente constituida e habilitada para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica destinada ao atendimento das demandas de serviço no âmbito administrativo e judicial.

Aviso de Licitação

OBJETO: Aquisição de passagens aéreas nacionais classe econômica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé/MT, data e hora de abertura dos envelopes:
4/7/2023, às 10h00min horas. Local: na sede da Câmara Municipal de Poconé/MT, Praça da Matriz, 344 Centro Sala das Sessões. O Edital completo poderá ser retirado nos sites da Câmara.
https://www.pocone.mt.leg.br/ e outras informações através do telefone (65) 3345-1519.

AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

  A Câmara Municipal de Poconé – MT, por meio do sua Pregoeira, torna público aos interessados o Resultado Pregão Presencial n° 003/2022, que foi realizado no dia 27 de dezembro de 2022 as 10:00 horas, que trata-se de: Aquisição de Equipamentos de Processamentos de Dados para Câmara Municipal de Poconé – MT. Com as Empresas MM – EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 07.201.847/0001-83, vencedora do Item 01 – Computadores R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada, no valor total de R$ 19.500,00 (dezenove Mil e Quinhentos Reais), e a Empresa M R DA GRAÇA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES. CNPJ n° 43.195.850/0001-03, vencedora dos Itens 02 e 03 – Notebook R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais) cada, e Impressora R$ 1.295,00 (hum e duzentos e noventa e cinco reais), valor total R$ 8.735,00 (oito mil e setecentos e trinta e cinco reais).

Edital N° 5/2023 Tem como objeto: 

Constitui objeto da presente licitação para aquisição de passagens aéreas nacionais classe econômica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé/MT, conforme
especificações constantes no Anexo I – Termo de Referencia.

Edital N° 5/2023 Processo Nº 5/2023 Tomada de Preços N° 1/2023

AVISO DE RESULTADO – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 11/2.023

A Câmara Municipal de Poconé MT, por meio da Comissão do Agente de Contratação, torna público aos interessados o Resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento legal no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 e suas alterações, que se trata de: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de uniformes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poconé/MT, com a Empresa Diego Prado Rondon CNPJ: 29.194.760/0001-69, no valor de R$ 22.080,00 ( vinte e dois mil e oitenta reais).

 Poconé, 28 de agosto de 2023.

Rodrigo Jacks Silva Nunes

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 11/2.023

Aviso de Licitação
Tomada de Preços Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra e materiais
para prestação de serviços de execução – reforma e ampliação da Câmara Municipal de
Poconé – MT, data e hora de abertura dos envelopes: 31/10/2023, às 10h00min horas.
Local: na sede da Câmara Municipal de Poconé/MT, Praça da Matriz, 344 Centro Sala das
Sessões.
O Edital completo poderá ser retirado nos sites da Câmara
http://www.camarapocone.com.br, https://www.pocone.mt.leg.br/ e outras informações
através do telefone (65) 3345-1519.
Poconé/MT, 11 de outubro de 2023.

Alexandre da Costa Nunes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ – MT, cujo projeto estará disponível no Setor de Compras, de segunda-feira à sexta- feira das 08:00 às 12:00 horas; e de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 010/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com as demais legislações pertinentes.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo no 7/2023
Dispensa de Licitação no 2/2023

A Câmara Municipal de Poconé/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem
por objeto a “sistema de fornecimento de combustível por intermediação através de cartão magnético em rede de postos credenciados”.
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei no. 14.133/2021 e suas alterações, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a
apresentação de propostas adicionais. As propostasserão recebidas pelo e-mail camarapoconemt@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de
Compras/Licitações até às 12h59min do dia 24 de outubro de 2023.

Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial no endereço: https://www.pocone.mt.leg.br. Dúvidas
e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (65) 3345-1519.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Poconé/MT será contatada para envio da documentação que comprove reunir
as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

EDITAL N. 7/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023

A Câmara Municipal de Poconé/MT, por meio do presidente da comissão permanente de licitações , torna público aos interessados que o presente Processo Licitatório n° 6/2023,
TOMADA DE PREÇOS n° 2/2023, do tipo menor preço/maior desconto, cujo o objeto trata-se da contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra e materiais para
prestação de serviços de execução/reforma e ampliação da Câmara Municipal de Poconé/MT, com a empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ n° 33.573.532/0001-77, onde o valor previsto de R$ 1.162.061,20 (hum milhão cento e sessenta e dois mil sessenta e um reais e vinte centavos ).

O endereço do link é: https://www.pocone.mt.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-dispensa-de-licitacao-de-agua-mineral-e-gas-2013-no-006-2024