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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.069 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h49
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.070 de 16 novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h53
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.071 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h00
Dispõe sobre vedação pela administração pública direta e indireta de nomear/contratar pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no Município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.072 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h02
Regulamentação dos condutores de turismo de aventura/pesca no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.073 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h05
Oficializa a denominaçãoda Vila Advincula, Localizada na Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.074 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.075 de 23 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h10
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.076 de 23 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h12
Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.077 de 23 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h15
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.078 de 23 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h19
Dispõe sobre a criação do Órgão Técnico - Administrativo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
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