Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.059 de 21 de setembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h22
Autoriza o município de Poconé/MT a desapropriar por utilidade pública a área que menciona e dá outra providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.060 de 21 de setembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h23
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.061 de 21 de setembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de Poconé, e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.062 de 28 de setembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h34
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Poconé ao Consórcio Público Intermunicipal de saneamento Básico, ARIS MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.063 de 28 de setembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h35
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.064 de 01 de outubro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h37
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.065 de 09 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h40
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.034/2020 e da Lei Municipal n° 2.036/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.066 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.067 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h45
Dispõe sobre a criação do Demutran e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.068 de 16 de novembro de 2021
por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h48
Institui o Plano Plurianual do Município de Poconé - MT, para o Período 2022/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 34