Câmara Municipal de Poconé

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º 008/2022. Tem por objeto, a “Contratação de SOCIEDADE DE ADVOGADOS: por adm — publicado 24/10/2022 — última modificação 24/10/2022 09h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Publicidade: por adm — última modificação 09/06/2021 08h14
História: por Interlegis — última modificação 20/08/2018 12h24
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/06/2018 15h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Muncipal nº 2.099 de 15 de março de 2022: por Giovana — última modificação 22/04/2024 17h13
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal n° 1.873 de 14 de novembro de 2017: por adm — última modificação 22/04/2024 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2017
Lei Municipal nº 1.613 que Regulamenta a Verba Indenizatória: por adm — publicado 10/09/2024 — última modificação 10/09/2024 12h36
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei Municipal Nº 1.662 de 02 de Maio de 2012: por adm — última modificação 22/04/2024 10h12
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Poconé-MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2012
Lei Municipal nº 1.873, que Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.613 - Regulamentando os Valores da Verba Indenizatória: por adm — publicado 10/09/2024 — última modificação 10/09/2024 12h37
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei Municipal nº 2.038 de 02 de março de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 12h39
Dispõe sobre autorização para repasses ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá - CISVARG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021

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