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Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2024
por
Giovana
—
última modificação
21/05/2024 21h13
Listagem de Documentos Sigilosos
Localizado em
Transparência
/
Listas de documentos em grau de sigilo
Matéria Legislativa
por
adm
—
publicado
11/02/2019
—
última modificação
11/02/2019 16h37
Localizado em
Processo Legislativo
Obras
por
adm
—
publicado
02/05/2024
—
última modificação
02/05/2024 10h06
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (...) Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.
Localizado em
Transparência
Ofício
por
adm
—
última modificação
15/08/2024 09h53
O ofício é um documento destinado à comunicação oficial entre órgãos públicos, empresas ou mesmo autoridades. Nele, são veiculadas ordens, solicitações ou informações que possuem valor jurídico.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Julgamento do Legislativo Municipal
/
2021
Parecer do Ministério Público de Contas
por
adm
—
última modificação
15/08/2024 09h56
Parecer é um texto técnico regido por um especialista, que emite uma reposta a uma consulta feita no intuito de esclarecer uma dúvida ou analisar uma questão. "O parecer consiste em uma opinião fundamentada que pode ser emitida tanto em nome pessoal quanto associado a algum órgão administrativo, com o objetivo expor uma análise a fim de fornecer o subsídio necessário para uma tomada de decisão."
Localizado em
Transparência
/
…
/
Julgamento do Legislativo Municipal
/
2021
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2021
por
Giovana
—
última modificação
26/04/2024 11h28
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2021
Localizado em
Transparência
/
Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
por
Giovana
—
última modificação
26/04/2024 11h35
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
Localizado em
Transparência
/
Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2022
por
Giovana
—
última modificação
26/04/2024 11h29
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2022
Localizado em
Transparência
/
Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
por
Giovana
—
última modificação
26/04/2024 11h33
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2023
Localizado em
Transparência
/
Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2024
por
Giovana
—
última modificação
12/08/2024 10h48
Parecer Técnico Parcial da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 2024
Localizado em
Transparência
/
Relatório Semestral da Unidade de Controle Interno
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