Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.259 de 12 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.260 de 12 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h18
ALTERA O §1º, DO ART. 68, DA LEI 2.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.261 de 12 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h19
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.262 de 12 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h19
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.263 de 19 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h20
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei nº 2.264 de 19 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h20
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 28/10/2018 22h14
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 28/10/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2022: por Giovana — última modificação 02/04/2024 09h04
Listagem de Documentos Sigilosos
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Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2023: por Giovana — última modificação 02/04/2024 09h05
Listagem de Documentos Sigilosos
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