Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Mensal Ouvidoria Setembro/2023
por adm última modificação 06/05/2024 11h12
Relatório Mensal Ouvidoria Setembro/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023
Verba Indenizatória
por Interlegis última modificação 10/09/2024 11h20
A verba de natureza indenizatória é destinada ao ressarcimento das despesas suportadas pelos Vereadores do Município de Poconé/MT, no exercício da atividade parlamentar no âmbito Municipal e Estadual, até um certo limite estipulado por lei
Localizado em Transparência
PRAZER EM "ESTAR" COMO VEREADOR.
por Igor publicado 09/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por adm publicado 10/09/2024 última modificação 10/09/2024 12h36
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Arquivo Resolução nº 324 de 06 de julho de 2015
por adm última modificação 22/04/2024 10h37
Disciplina o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Poconé-MT e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Resolução / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo 2015
por adm última modificação 22/04/2024 09h03
Ato N. 001 de 02 de Setembro de 2015, Dispõe sobre a regulamentação da Resolução n° 324/2015, que disciplina o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Poconé e dá outras providencias
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Ato
Arquivo PORTARIA Nº 027-2021
por Igor última modificação 30/12/2021 12h22
Retifica a Portaria nº 022-2021 - Progressão ao Funcionárop Rodrigo Jacks Silva Nunes.
Localizado em Transparência / / Portaria / 2021
Arquivo object code Voto
por adm última modificação 15/08/2024 09h59
O voto é uma forma de demonstrar opinião, vontade ou preferência por algo que está sendo colocado em votação.
Localizado em Transparência / / Julgamento do Legislativo Municipal / 2021
Arquivo PDF document EDITALN0032022.pdf
por adm última modificação 07/12/2022 14h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_AvisodeLicitao.pdf
por adm última modificação 27/03/2024 13h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias