Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.200 de 23 de maio de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h10
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.201 de 23 de maio de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h10
SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.203 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.204 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h12
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
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Lei Municipal nº 2.205 de 13 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.206 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.207 de 21 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.208 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h14
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA HISTÓRIA, DE INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO.
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Lei Municipal nº 2.209 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h14
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
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