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Lei Municipal nº 2.231 de 19 de setembro de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
20/05/2024 09h11
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.169 de 28 de dezembro de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 22h11
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes do primeiro desafio de merendeiras de Poconé – MT, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.122 de 03 de junho de 2022
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por Giovana
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última modificação
23/04/2024 19h09
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes dos eventos esportivos realizados no município de Poconé, e dá outras providências
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.044 de 30 de março de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 13h01
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas e dá outras providências
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal n° 1.873 de 14 de novembro de 2017
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por adm
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22/04/2024 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Legislação Municipal 2017
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Lei nº 2.259 de 12 de março de 2024.pdf
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por Giovana
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24/05/2024 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação Municipal 2024
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Lei Municipal nº 2.223 de 05 de setembro de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
17/05/2024 11h23
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.174 de 14 de março de 2023
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por Giovana
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última modificação
24/04/2024 13h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.172 de 14 de março de 2023
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por Giovana
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24/04/2024 12h55
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.182 de 28 de março de 2023
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por Giovana
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24/04/2024 13h31
Estabelece diretrizes para a instituição da política de apoio, prevenção e conscientização às amputações em pessoa provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências
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