Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.052 de 13 de julho de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 13h27
Dispõe sobre a utilização do cachimbo denominado "narguilé"em locais públicos abertos ou fechados no município de Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.193 de 11 de abril de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 14h06
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal de Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei nº 2.261 de 12 de março de 2024.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h19
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.234 de 10 de outubro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h32
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.210 de 27 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Lei Municipal nº 2.241 de 07 de novembro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h40
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.104 de 15 de março de 2022: por Giovana — última modificação 22/04/2024 22h03
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual - RGA, aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.077 de 23 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h15
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Poconé e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.057 de 30 de agosto de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear brigadista, em caráter emergencial e temporário, para atuar em situação de emergência ambiental, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.054 de 24 de agosto de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h09
Dispõe sobre denominação de "Paulo Cesar da Silva Campos", a estrada ribeirinha, com extensão de aproximadamente 13.5 km, no Município de Poconé-MT
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