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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.150 de 06 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 20h54
Dispõe sobre denominações de unidades escolares do Município de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.151 de 13 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 20h57
Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para a realização de leilão público de veículos e maquinários inservíveis ao patrimônio público Municipal de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.152 de 13 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h15
Dispõe sobre a obrigatoriedade no município de Poconé-MT da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.153 de 20 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h20
Altera a Lei Municipal n° 1.352, de 11 de abril de 2005, obriga as agências bancárias, no âmbito do município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em prazo razoável, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.154 de 20 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h23
Dispõe sobre a criação do dia Municipal dos desbravadores, no âmbito do Município de Poconé – MT – Lei Professor Amancio Arruda
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.155 de 27 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h24
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.156 de 27 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h25
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.157 de 27 de setembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h30
Institui verba de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.158 de 11 de ouotubro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h34
Oficializa a denominação da via pública, localizada no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.159 de 03 de novembro de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h38
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.086/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
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