Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.061 de 21 de setembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de Poconé, e dá Outras Providências
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Lei Municipal nº 2.238 de 24 de outubro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h34
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO, LOTEAMENTO JR, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.236 de 17 de outubro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h33
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.204 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h12
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.126 de 28 de junho de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 19h28
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Frei Joaquim Tebar Fernandes em Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.086 de 21 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h38
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.252 de 12 de dezembro de 2023.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h13
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.243 de 07 de novembro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h41
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.230 de 19 de setembro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h09
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ, INSTITUI O PRÊMIO DA PAZ E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.083 de 23 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h31
Dispõe sobre nomenclatura oficial de "Antonio Hermes de Almeida", a estrada rural, com extensão de aproximadamente 35 km, no município de Poconé-MT
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