Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.218 de 15 de agosto de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.216 de 11 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.215 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h26
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.207 de 21 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.206 de 20 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.205 de 13 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.199 de 16 de maio de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.139 de 19 de julho de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 19h47
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos, no município de Poconé, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.076 de 23 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h12
Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Poconé e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.248 de 21 de novembro de 2023.pdf: por Giovana — última modificação 24/05/2024 13h12
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
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