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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.100 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 17h16
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.101 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 21h55
Altera a Lei Municipal n° 1.872/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.102 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 21h56
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.103 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 21h57
altera o artigo 19, inciso I e II, da Lei Municipal n° 1.805/2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.104 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 22h03
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual - RGA, aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.105 de 15 de março de 2022
por Giovana — última modificação 22/04/2024 22h09
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de Poconé-MT e o piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.106 de 12 de abril de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 18h33
Autoriza o Poder Executivo a reparcelar os débitos previdenciários e não previdenciários, ajuizados e não ajuizados, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil no termos da Portaria PGFN/ME 1.308, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.107 de 12 de abril de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 18h34
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.108 de 12 de abril de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 18h35
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.109 de 12 de abril de 2022
por Giovana — última modificação 23/04/2024 18h36
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
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