Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.237 de 24 de outubro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h34
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.067 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h45
Dispõe sobre a criação do Demutran e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.059 de 21 de setembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h22
Autoriza o município de Poconé/MT a desapropriar por utilidade pública a área que menciona e dá outra providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.038 de 02 de março de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 12h39
Dispõe sobre autorização para repasses ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá - CISVARG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.239 de 24 de outubro de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 20/05/2024 09h35
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.157 de 27 de setembro de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h30
Institui verba de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.046 de 04 de maio de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 13h15
Dispõe sobre a denominação de via pública: "Avenida Leotilda Germana Silva Martins", no Distrito de Cangas, Município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.166 de 20 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 23/04/2024 22h02
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.163 de 13 de dezembro de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h47
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal de Poconé – MT, que tem como sigla “APA” e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 34

Resultado da busca por lei