Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.065 de 09 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h40
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.034/2020 e da Lei Municipal n° 2.036/2020 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.070 de 16 novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h53
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.159 de 03 de novembro de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h38
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.086/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.089 de 21 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h48
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2020, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 28/10/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Municipal nº 2.071 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h00
Dispõe sobre vedação pela administração pública direta e indireta de nomear/contratar pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no Município de Poconé-MT
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 07/05/2021 — última modificação 18/05/2021 14h55
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Lei Municipal nº 2.088 de 21 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h46
Altera o Anexo da Lei Municipal 2.033/2020 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.188 de 04 de abril de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h53
Altera o Anexos I da Lei n° 1.688 de outubro de 2012
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Lei Municipal nº 2.190 de 04 de abril de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h57
Altera o Anexo I – D, da Lei Municipal n° 1.653 de 19 de dezembro de 2011
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